Relatório do TCU aponta irregularidades em obras da Odebrecht na Venezuela
Documento lança suspeitas sobre projeto financiado pelo BNDES em Caracas
THIAGO BRONZATTO
03/04/2015 00h31 - Atualizado em 03/04/2015 01h11
Foi no fio do bigode, com a informalidade que marcou alguns negócios do Brasil com aVenezuela de Hugo Chávez. Em 26 de maio de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvachegou ao subsolo do hotel Pestana, na orla de Salvador, para encontrar o líder venezuelano. Conversa vai, conversa vem, os companheiros acertaram que o BNDES desembolsaria US$ 747 milhões para financiar a construção de linhas do metrô de Caracas, na Venezuela. Combinou-se que a obra seria tocada pela construtora baiana Odebrecht. Seis anos depois (e dois anos após a morte de Chávez), surgem indícios de irregularidades na operação, escondidas na quase impenetrável opacidade dos financiamentos do BNDES no exterior. Documentos reservados do Tribunal de Contas da União, obtidos por ÉPOCA, revelam que a construtora e o governo venezuelano receberam do banco mais dinheiro do que precisavampara executar as obras, sem apresentar as garantias necessárias para cobrir o risco do calote.
A operação de crédito orquestrada por Lula e Chávez levanta duas suspeitas principais. A primeira tem a ver com a aprovação do empréstimo do BNDES. Para liberar os US$ 747 milhões, o banco ignorou suas regras e abriu exceções camaradas: dispensou a exigência de garantias por parte da Odebrecht e assumiu o risco de calote acima dos limites estabelecidos em sua própria resolução. O segundo indício de irregularidade detectado pelo TCU se relaciona à “incompatibilidade entre os avanços físicos e financeiros do projeto”. Em outras palavras, o BNDES mandou dinheiro para as obras da Odebrecht mesmo quando elas não avançavam conforme o combinado. Assim, produziram-se saldos em dólares no exterior, embolsados pelo governo venezuelano e repassados à empreiteira para executar obras. Segundo cálculos do TCU, cerca de US$ 201 milhões foram “antecipados sem justificativa na regular evolução da obra” da linha Los Teques, o mais caro dos projetos. Entre janeiro e abril de 2010, a Odebrecht só havia gastado 8,15% do valor total do empreendimento. Mesmo assim, recebeu centenas de milhões de dólares do cofre do BNDES, via governo da Venezuela.
A força-tarefa da Lava Jato já obteve fortes evidências de que a Odebrecht pagava propina a políticos e burocratas brasileiros por meio de empresas do grupo sediadas no exterior – o que inclui a Venezuela. A dinheirama para as obras no metrô está sob investigação. O operador de parte desses pagamentos da Odebrecht chama-se Alexandrino Alencar, um lobista. O nome dele foi apontado na última semana como um dos responsáveis por autorizar os depósitos dos pagamentos das propinas no esquema de corrupção perpetrado na Petrobras, segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef. Na versão do doleiro, os recursos ilícitos saíram da conta bancária da Construtora Internacional Del Sur, sediada no Panamá. O delator Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, contou a mesma versão. Confessou ter recebido propina da Odebrecht por meio dessa empresa. E apresentou os comprovantes bancários.
No caso das obras do metrô na Venezuela, chamou a atenção dos auditores do TCU o prazo acordado para o uso dos recursos: apenas 28 meses, abaixo do usual. Os técnicos tentaram descobrir a razão disso, mas foram impedidos pelo BNDES de ter acesso a detalhes do contrato. O empréstimo concedido para a construção do metrô de Caracas e Los Teques é uma fração do cofre secreto do banco – que, na última década, abasteceu generosamente as contas das construtoras brasileiras no exterior. O relatório dos auditores ainda não foi levado ao plenário do TCU. O banco é credor da Venezuela em US$ 1 bilhão – valor a ser pago ao longo dos próximos dez anos.
Em junho de 2011, os companheiros Lula e Chávez se encontraram de novo, desta vez na Venezuela. Chávez ainda era presidente. Lula, consultor da Odebrecht, que pagou as despesas da viagem. Oficialmente, o ex-presidente brasileiro viajou para o país vizinho para ministrar palestras a executivos em Caracas. A viagem, porém, tinha também outra agenda: cobrar o pagamento de parte dos empréstimos concedidos pelo BNDES ao governo venezuelano e tratar da expansão das obras da empreiteira no país. Lula viajou ao lado do lobista Alexandrino Alencar. Naquele mesmo ano, Alexandrino fez companhia ao ex-presidente numa comitiva oficial do Brasil enviada à Guiné Equatorial, onde a Odebrecht também desenvolve projetos.
Procurada, a Odebrecht diz que não ofereceu garantias ao BNDES, pois o financiamento foi destinado à Venezuela. Além disso, a construtora afirma que as liberações dos recursos financeiros ocorreram dentro do previsto e estão de acordo com as normas brasileiras. A Odebrecht também diz que contratou Lula apenas para realizar palestras na Venezuela. Além disso, a empresa diz que não possui qualquer vínculo com a Construtora Internacional Del Sur.
O BNDES afirma que não houve descumprimento de quaisquer normativos e que o crédito concedido à Venezuela conta com 100% de cobertura de riscos. O banco também diz que “as liberações de recursos são feitas mediante comprovação da exportação realizada, o que não quer dizer obrigatoriamente conclusão de etapa física da obra”.
O BNDES afirma que não houve descumprimento de quaisquer normativos e que o crédito concedido à Venezuela conta com 100% de cobertura de riscos. O banco também diz que “as liberações de recursos são feitas mediante comprovação da exportação realizada, o que não quer dizer obrigatoriamente conclusão de etapa física da obra”.
